Declaração de Proteção de Dados SolPlus

Esta Declaração de Proteção de Dados tem como objetivo explicar como nós, AISWEI B.V., Barbara Strozzilaan 101, 1083HN Amsterdam, Países Baixos (data.protection@solplanet.net) (“nós” ou “nos” ou “Solplanet”), iremos coletar, usar, armazenar ou processar de outra forma fornecida (coletivamente referido como “processar”) seus dados pessoais quando você visita nossos sites em www.solplanet.net e www.solplus.net e usa nossos produtos ou serviços, incluindo, entre outros, Solplanet Cloud for enterprise (pro-cloud.solplanet.net) e nosso aplicativo móvel “Solplanet” e o Programa SolPlus (coletivamente referidos como “Produtos” ou “Serviços”).

Esta Declaração de Proteção de Dados se aplica não apenas aos nossos clientes, mas também aos nossos outros parceiros comerciais, bem como aos visitantes do nosso site.

Se necessário e quando legalmente exigido, também o informaremos separadamente sobre o processamento de seus dados pessoais em outros contextos, se isso ainda não tiver sido feito nesta Declaração de Proteção de Dados.

Antes de fornecer qualquer dado pessoal para nós, leia atentamente e compreenda completamente esta Declaração de Proteção de Dados.

1. Propósito, Abrangência e Base Legal do Nosso Processamento de Dados Pessoais.

1.1 Finalidade do Processamento e Categoria dos Dados Pessoais Processados em Conexão com o Uso de Produtos e Serviços


Iremos processar as seguintes categorias de dados pessoais para os seguintes fins: (1) Para fins de registro/entrada nos Produtos ou Serviços (“Finalidade de Registro”), poderemos processar seus dados pessoais da seguinte forma: nome, nome da sua empresa, seu nome de usuário, número de telefone móvel, endereço de e-mail e senha.

Além disso, durante o registro e login, podemos solicitar que você forneça informações adicionais para completar o perfil pessoal, incluindo seu endereço e foto, entre outras informações. Se você não fornecer as informações adicionais acima, seu registro/entrada em nossos Produtos ou Serviços não será afetado.

(2) Para o propósito de prestação de serviços de monitoramento remoto para as usinas fotovoltaicas vinculadas à sua conta (“Usinas Vinculadas”) para você (“Finalidade de Monitoramento”), podemos processar seus dados pessoais da seguinte forma:

(a) Informações de identificação do usuário, incluindo seu nome de usuário, nome, número de telefone móvel, endereço de e-mail;

(b) Informações das Usinas Vinculadas, incluindo status, nome, tipo, capacidade instalada, informações de localização geográfica, geração de eletricidade, hora equivalente e horário de conexão à rede das usinas;

(c) Informações do dispositivo inversor, incluindo o número de série, código de registro, tipo de dispositivo, potência, Usinas Vinculadas, intensidade do sinal, versão do software do inversor usado por você;

(d) Informações dos dispositivos terminais, incluindo parâmetros do dispositivo e informações do sistema, informações de localização geográfica, informações do identificador do dispositivo (IMEI, IDFA, ID Android, ID de célula, MAC, OAID, IMSI e outras informações relevantes do dispositivo);

(e) Informações de rede, incluindo seu endereço IP, informações de WiFi, informações da estação base.

(3) Para o propósito de prestação de serviços pós-venda, proteção de seus direitos legais e interesses e resolução conjunta de disputas relevantes com você (“Finalidade Pós-venda”), podemos processar seus dados pessoais da seguinte forma:

(a) Informações relacionadas a falhas, incluindo o tipo de dispositivo, número de série, data de instalação, local de instalação, descrição da falha e registros do sistema do inversor usado por você;

(b) Informações de contato/destinatário, incluindo o nome do contato/destinatário, nome, número de telefone, nome e categoria da empresa.

(4) Para o propósito de melhoria dos Produtos ou Serviços, e introdução e promoção de nossa empresa, das empresas do nosso grupo, Produtos ou Serviços, atividades de marca e outras informações para você (os serviços mencionados anteriormente são referidos coletivamente como “Serviços de Promoção” e os fins mencionados anteriormente são referidos coletivamente como “Finalidade de Promoção”), podemos processar seus dados pessoais da seguinte forma, se forem atendidos outros requisitos legais:

(a) Informações de identificação do usuário, incluindo seu número de telefone móvel, endereço de e-mail, país/região, cargo, nome da empresa;

(b) Informações de feedback, incluindo seu feedback sobre os Produtos ou Serviços. As Finalidades de Registro, Finalidade de Monitoramento, Finalidade Pós-venda e Finalidade de Promoção mencionadas acima são coletivamente referidas como “Finalidades de Processamento”.

1.2 Processamento de Dados Pessoais Geográficos


Observe que, para fins de monitoramento, precisamos processar suas informações de localização geográfica para localizar suas usinas vinculadas. Para fins de pós-venda, também precisamos processar suas informações de localização geográfica para localizar suas usinas vinculadas e fornecer serviços pós-venda, incluindo reparos e substituições. Entenda que se você se recusar a fornecer os dados pessoais confidenciais mencionados acima, não poderemos cumprir a finalidade de monitoramento e a finalidade pós-venda, e não poderemos fornecer as funções e serviços relevantes para você.

1.3 Sem Processamento de Dados Pessoais de Menores ou Categorias Especiais de Dados Pessoais


Não iremos coletar dados pessoais de menores ou categorias especiais de dados pessoais para nenhum dos propósitos de processamento. Não é permitido fornecer dados pessoais de menores ou categorias especiais de dados pessoais.

1.4 Base Legal do Nosso Processamento de Dados Pessoais


Processamos dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais de acordo com o Artigo 6 do RGPD: (i) o processamento de dados pessoais é baseado no seu consentimento explícito, incluindo no caso de fins de marketing; (ii) o processamento dos seus dados pessoais é necessário para o cumprimento do contrato com você e para a conclusão de um acordo entre nós; (iii) o processamento dos seus dados pessoais é necessário para o cumprimento de obrigações legais às quais estamos sujeitos; (vi) o processamento dos seus dados pessoais é necessário para interesses legítimos, como cibersegurança e proteção de dados, detecção de fraude, manutenção e controle de serviços, suporte, backup e recuperação de dados; e (v) marketing por e-mail nas condições especificadas no § 7 para. 3 da Lei Alemã de Concorrência Desleal (UWG).

2. Como Processamos Dados Pessoais

2.1 Como Coletamos Seus Dados Pessoais


Para Fins de Processamento, se os requisitos legais forem atendidos, em particular se houver um interesse legítimo nos termos do Artigo 6, N.º 1f do RGPD, iremos, nós mesmos ou por meio de terceiros, coletar seus dados pessoais por meio de sites, aplicativos móveis, cookies e tecnologias semelhantes de identificação de dispositivos, e outras ferramentas, instalações ou dispositivos.

Se você fornecer os dados pessoais de outra pessoa a nós, você deverá garantir que obteve o consentimento separado da outra pessoa para tal fornecimento. Caso contrário, se infringirmos os direitos da outra pessoa em relação aos dados pessoais devido ao seu fornecimento, nos reservamos o direito de recurso.

2.2 Como Usamos Seus Dados Pessoais


(1) Para a Finalidade de Registro, iremos, nós mesmos ou por meio de terceiros, usar seus dados pessoais da seguinte maneira:

– Iremos identificar sua identidade de usuário com base em informações, incluindo o nome da sua empresa, número de telefone móvel, endereço de e-mail, retrato e senha;

(2) Para a Finalidade de Monitoramento, iremos, nós mesmos ou por meio de terceiros, usar seus dados pessoais da seguinte maneira:

(a) Iremos identificar sua identidade de usuário com base em informações, incluindo seu nome de usuário, número de telefone móvel e endereço de e-mail;

(b) Iremos estabelecer a estação de energia e configurar a rede para você, e monitorar, calcular e mostrar a você a geração de energia, receita e status do seu dispositivo e das Usinas Vinculadas, com base nas informações do dispositivo, como o número de série do dispositivo e as informações das Usinas Vinculadas.

(3) Para a Finalidade Pós-venda, iremos, nós mesmos ou por meio de terceiros, usar seus dados pessoais da seguinte maneira:

(a) Iremos analisar o motivo da falha e resolver as disputas relacionadas aos Produtos ou Serviços em conjunto com você com base nas informações relacionadas à falha fornecidas por você;

(b) Iremos fornecer feedback e fornecer serviços pós-venda a você com base nas suas informações de contato/destinatário.

(4) Para a Finalidade de Promoção, iremos, nós mesmos ou por meio de terceiros (incluindo anunciantes e outros prestadores de serviços), usar seus dados pessoais da seguinte maneira:

(a) Iremos melhorar nossos Produtos e Serviços com base nas informações de feedback fornecidas por você;

(b) Iremos enviar a você, se forem atendidos outros requisitos legais, informações não personalizadas ou informações comerciais de marketing, como envio de SMS de promoção genérica e exibição e envio de informações genéricas para você, com base no seu número de telefone móvel, endereço de e-mail e informações do identificador do dispositivo.

Observe que não utilizamos tomada de decisões individual automatizada.

2.3 Como Armazenaremos Seus Dados Pessoais


2.3.1 Local de Armazenamento Para seus dados pessoais que coletamos e geramos dentro da União Europeia, iremos armazená-los na União Europeia, nós mesmos ou por meio de terceiros (como fornecedor de servidores).

2.3.2 Período de Armazenamento A menos que seja estipulado de outra forma por leis e regulamentos administrativos, armazenaremos seus dados pessoais pelo menor período necessário para atingir as Finalidades de Processamento. Após o vencimento do período de armazenamento acima, iremos excluir seus dados pessoais ou torná-los anônimos conforme exigido pela lei aplicável.

2.4 Como Iremos Fornecer Seus Dados Pessoais a Outros


Geralmente, não iremos fornecer seus dados pessoais a terceiros. No entanto, em caso de alguma das seguintes circunstâncias, podemos fornecer seus dados pessoais a um terceiro, sujeito ao cumprimento das disposições legais relevantes:

(a) se obtivermos seu consentimento separado;

(b) se for necessário para a conclusão ou execução de um contrato do qual você seja parte, por exemplo, no caso de encaminhamento de seus dados pessoais a distribuidores ou outros subcontratados;

(c) se for necessário para o cumprimento de uma responsabilidade ou obrigação legal (como fornecimento a autoridades administrativas, judiciais e outras autoridades governamentais de acordo com as disposições legais relevantes);

(d) se for necessário para responder a emergências de saúde pública ou garantir a saúde ou propriedade de indivíduos em caso de situações urgentes;

(e) ou em outras circunstâncias estabelecidas por leis e regulamentos administrativos.

Se precisarmos transferir seus dados pessoais devido a fusão, divisão, dissolução, declaração de falência e outros motivos, iremos informar o nome e as informações de contato do destinatário com antecedência, e, se legalmente necessário, obter o seu consentimento para fazer isso. O destinatário continuará cumprindo as obrigações como controlador de dados pessoais.

2.5 Não Iremos Divulgar Publicamente Seus Dados Pessoais


A menos que obtenhamos seu consentimento separado, não iremos divulgar publicamente seus dados pessoais.

2.6 Processamento por Nós Mesmos e Processamento por Terceiros


Iremos processar seus dados pessoais de acordo com as Finalidades de Processamento e método de processamento mencionados acima, por nós mesmos ou por meio de terceiros. Em caso de processamento por nós mesmos, designaremos os funcionários necessários para processar seus dados pessoais em nosso nome e supervisionar as atividades de processamento de dados pessoais dos funcionários para proteger completamente seus dados pessoais. No caso de processamento por meio de terceiros, celebraremos um acordo de processamento comissionado de acordo com o Art. 28 do RGPD ou qualquer outro acordo de proteção de dados necessário com o destinatário e supervisionaremos as atividades de processamento de dados pessoais do destinatário para proteger completamente seus dados pessoais.

2.7 Processamento Anonimizado


Se tomarmos medidas técnicas ou outras medidas necessárias para conduzir o processamento anonimizado de seus dados pessoais, após o qual as informações não podem ser usadas para identificar um indivíduo específico e não podem ser recuperadas, o uso, armazenamento, fornecimento a outros, divulgação pública e outros processamentos dessas informações processadas não dependem de informá-lo ou obter seu consentimento.

3. Como Iremos Proteger Seus Dados Pessoais


Iremos usar nossos melhores esforços para proteger a confidencialidade de seus dados pessoais. Utilizamos medidas razoáveis de segurança de dados em conformidade com os altos padrões da indústria. Também adotamos regras estritas que incluem medidas administrativas técnicas e físicas para proteger seus dados pessoais, incluindo proteção contra o uso indevido de dados pessoais e contra acesso não autorizado.

4. Seus Direitos sobre o Processamento de Dados Pessoais


Garantimos a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: (a) O direito de acesso de acordo com o Artigo 15 do RGPD; (b) O direito de retificação de acordo com o Artigo 16 do RGPD; (c) O direito ao apagamento de acordo com o Artigo 17 do RGPD; (d) O direito à restrição do processamento de acordo com o Artigo 18 do RGPD; (e) O direito à portabilidade de dados de acordo com o Artigo 20 do RGPD; (f) O direito de oposição de acordo com o Artigo 21 do RGPD.

As restrições de acordo com os Artigos 34 e 35 da BDSG se aplicam aos direitos à informação e apagamento.

Você pode fazer valer os direitos especificados acima para nós através do data.protection@solplanet.net ou por correio para o endereço postal fornecido no início desta declaração de proteção de dados.

Além disso, você tem o direito de reclamar junto à autoridade reguladora de proteção de dados.

Você também pode entrar em contato conosco com perguntas ou reclamações sobre proteção de dados através do data.protection@solplanet.net ou por correio para o endereço postal. Por favor, note especialmente que antes de exercer o direito de oposição, você deve considerar completamente as consequências da oposição. Uma vez que você se opõe a determinado processamento, não poderemos continuar a fornecer a você funções ou serviços correspondentes, e você será o único responsável pelas consequências e responsabilidades decorrentes disso, incluindo perdas causadas a você ou a qualquer terceiro pela sua incapacidade de usar as funções ou serviços correspondentes.

5. Diversos

5.1 Atualização desta Declaração de Proteção de Dados


Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Declaração de Proteção de Dados de tempos em tempos. Se a modificação resultar em uma redução substancial de seus direitos sob esta Declaração de Proteção de Dados, enviaremos a você um aviso de alteração por e-mail, carta, aviso por telefone, anúncio, push no software, etc.

Se você receber o aviso de alteração mas não concordar com a Declaração de Proteção de Dados modificada, deverá nos notificar imediatamente por escrito. Caso contrário, você será considerado como aceitando nossas modificações nas disposições relevantes da Declaração de Proteção de Dados. Se você continuar a fornecer seus dados pessoais para nós, ou cooperar na coleta de seus dados pessoais por nós ou por um terceiro por nós confiado, após receber o aviso de alteração, ou continuar a usar nossos Produtos ou Serviços, será considerado como aceitação de nossas modificações nas disposições relevantes desta Declaração de Proteção de Dados.

5.2 Como Entrar em Contato Conosco


Se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões sobre esta Declaração de Proteção de Dados ou qualquer assunto relacionado aos seus dados, pode entrar em contato conosco enviando um e-mail para data.protection@solplanet.net.