Termos e Condições da AISWEI B.V. para o Programa de Bônus SolPlus

1.1 Nossa empresa, AISWEI B.V., localizada na Barbara Strozzilaan 101, 1083 HN Amsterdã, Holanda (doravante: “AISWEI” ou “nós”), oferece inversores, dispositivos de monitoramento, carregadores para VE e outros acessórios para sistemas fotovoltaicos, que são vendidos na Europa sob a marca “Solplanet” pela AISWEI diretamente ou através de seus distribuidores. Para aumentar nossas vendas de produtos, também oferecemos às empresas de instalação elegíveis um programa de bônus adicional sob o nome “SolPlus” (o “Programa de Bônus SolPlus”). Estes termos e condições regem a relação legal entre nós e as empresas instaladoras elegíveis (doravante: “Participantes” ou “você”) em nosso programa de bônus SolPlus.

Estes Termos e Condições se aplicam exclusivamente ao Programa de Bônus SolPlus; não reconhecemos quaisquer disposições de nossos parceiros comerciais que conflitem ou se desviem destes Termos e Condições.

2. Objeto e condições de participação em nosso programa de bônus SolPlus

2.1 No âmbito do nosso programa de bônus SolPlus, concedemos às empresas de instalação elegíveis a oportunidade de acumular pontos de bônus com a instalação de produtos de nossa linha de produtos Solplanet, que podem ser resgatados por recompensas de nossa empresa de acordo com a cláusula 4 abaixo. Os produtos elegíveis para crédito e o número de pontos de bônus concedidos para cada um podem ser encontrados em nosso site em www.solplus.net.

2.2 Qualquer empresa de instalação sediada na República Federal da Alemanha que compre produtos elegíveis de nossa linha de produtos Solplanet diretamente ou por meio de um de nossos parceiros de vendas é elegível para participar. Nos reservamos o direito de recusar a participação de pessoas individuais ou empresas de instalação por razões objetivas.

2.3 A participação em nosso programa de bônus SolPlus é gratuita.

2.4 A participação em nosso programa de bônus SolPlus e os direitos aos quais você tem direito no âmbito do programa de bônus de acordo com estes termos e condições não são transferíveis.

3. Registro e proteção de dados

3.1 Um pré-requisito para participar de nosso programa de bônus SolPlus é que você registre sua empresa de instalação elegível em nosso site em www.solplus.net. Após aceitar seu registro, criaremos uma conta para sua empresa instaladora (sua “conta SolPlus”) e confirmaremos o acesso a esta conta SolPlus por e-mail.

3.2 Em conexão com seu registro, coletamos e processamos dados de contato da pessoa de contato nomeada por você (em particular, nome, endereço de e-mail, número do cliente), bem como dados de bônus (em particular, produtos comprados, quantidades de bônus, data da transação que desencadeia a alocação de pontos). Além disso, usamos os dados de contato da pessoa de contato nomeada por você, bem como os dados de bônus, para fins publicitários e de marketing, em particular para a transmissão de informações sobre produtos e boletins. Este processamento de seus dados é realizado dentro do que é permitido em termos de proteção de dados e publicidade, na medida do necessário, com o consentimento das pessoas afetadas.

3.3 Para obter mais detalhes sobre nossas atividades de processamento de dados no âmbito do programa de bônus SolPlus, consulte nossa declaração de proteção de dados SolPlus. Você pode acessar isso em nosso site em www.solplus.net.

4. Condições de resgate do nosso programa de bônus SolPlus

4.1 No programa de bônus SolPlus, concedemos pontos de bônus a empresas de instalação elegíveis e registradas se você tiver cumprido os seguintes requisitos: (i) Você comprou um produto elegível de nossa linha Solplanet de nós ou de um de nossos distribuidores. (ii) Você instalou e comissionou com sucesso o produto adquirido em seu respectivo cliente. (iii) Você registrou e ativou o produto instalado e comissionado em nossa solução de nuvem Solplanet fornecendo o número de série. O momento em que esses três requisitos são atendidos em relação a um de nossos produtos elegíveis é doravante referido como “Conclusão da Instalação”.

4.2 Os pontos de bônus são creditados em sua conta SolPlus. Você pode verificar seu saldo atual de pontos de bônus a qualquer momento por meio de sua conta SolPlus em nosso site www.solplus.net.

4.3 Você pode apresentar objeções à correção ou à integridade da concessão de pontos de bônus enviando um e-mail para support_solplus@solplanet.net. Se notificarmos o saldo da sua conta SolPlus por e-mail, você tem um mês para apresentar objeções ao saldo da conta; se você não apresentar objeções dentro do período de um mês, o saldo de pontos de bônus notificado será considerado aprovado.

4.4 Você pode resgatar os pontos de bônus alocados por meio de sua conta SolPlus para os seguintes tipos de recompensas: • produtos gratuitos • treinamento especial • certificações de instalador • se aplicável, outros bônus que publicamos de tempos em tempos em nosso site em www.solplus.net como parte do nosso programa de bônus SolPlus. Os pontos de bônus necessários para o resgate das recompensas, bem como as condições complementares para a alocação das recompensas, podem ser encontrados em nosso site em www.solplus.net.

4.5 Nos esforçaremos para alocar as recompensas resgatadas por você conforme a cláusula 4.4 prontamente dentro de nossas capacidades operacionais. As entregas de produtos serão feitas em aproximadamente 14 dias a partir da data de confirmação por nossa parte.

4.6 Se posteriormente ficar evidente que as condições prévias para a concessão de pontos de bônus não existiam ou se as condições deixarem de ser aplicáveis posteriormente, por exemplo, devido ao cancelamento do contrato de compra dos produtos acreditáveis, podemos cancelar o crédito de pontos de bônus ou - se os pontos de bônus já tiverem sido resgatados - retirar a alocação dos prêmios e exigir a devolução dos prêmios.

5. Alterações no programa de bônus

5.1 Nos reservamos o direito de alterar estes Termos e Condições e os Termos e Condições na medida do razoável a qualquer momento com efeito para o futuro, em particular para modificar, restringir ou excluir a concessão de pontos de bônus, por exemplo, no âmbito de promoções especiais ou a concessão de outros descontos ou benefícios. As alterações correspondentes serão publicadas em nosso site em www.solplus.net. Além disso, iremos informá-lo sobre quaisquer alterações por e-mail.

5.2 Se você não deseja aceitar alterações a estes termos e condições, pode rescindir o contrato de participação em nosso programa de bônus SolPlus a qualquer momento.

6. Prazo e rescisão

6.1 O contrato de participação no programa de bônus é celebrado por prazo indeterminado.

6.2 O participante pode rescindir o contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, notificando-nos por escrito.

6.3 Podemos rescindir o contrato com um aviso prévio de 4 semanas para o final do mês, notificando o participante por escrito.

6.4 O direito à rescisão por justa causa permanece inalterado. Existe justa causa para rescisão, em particular, no caso de uso indevido dos pontos de bônus pelo participante.

6.5 Em caso de rescisão ordinária de acordo com as Cláusulas 6.2 (por você) ou 6.3 (por nós), você ainda tem o direito de resgatar os pontos de bônus acumulados dentro de um período de 3 meses após o recebimento da rescisão. Após este período, os pontos de bônus expirarão. O mesmo se aplica se o contrato for rescindido extraordinariamente por justa causa de acordo com a cláusula 6.4. Se o contrato for rescindido extraordinariamente por justa causa de acordo com a cláusula 6.4, todos os pontos de bônus acumulados por você expirarão após o recebimento da rescisão por você.

7. Disposições finais

7.1 Este contrato está sujeito à lei da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

7.2 Os tribunais de Amsterdã, Holanda, terão competência sobre todas as disputas decorrentes ou relacionadas a esta relação contratual. Além disso, cada parte pode mover uma ação contra a outra parte em seu respectivo local principal de negócios. Exceto em casos de medidas liminares, as jurisdições mencionadas acima são exclusivas.